Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pósgraduação.
Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle
da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas:
preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes. O CPC, igualmente, trouxe um
novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a
prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc.
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O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação,
apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais.
“Embora a reclamação seja um importante instrumento de controle de decisões judiciais, a literatura existente a seu respeito ainda é pouco
expressiva. O livro ora lançado supre essa lacuna, examinando sua natureza jurídica e suas hipóteses de cabimento, além de seus aspectos
processuais e seus detalhes procedimentais. É um trabalho completo, bem escrito, com clareza e aprofundamento de todos os aspectos
processuais da reclamação.
São muitos os pontos relevantes da análise que é feita no livro de Gustavo Azevedo. Em todos os itens, ele dialoga com as referências mencionadas, mostrando concordância e discordância quanto às opiniões dos autores das obras pesquisadas.
Seria cansativo prosseguir na descrição da obra. Para que o leitor não perca mais tempo, apresso-me a encerrar o prefácio e a recomendar, com
entusiasmo, a leitura do livro, que servirá certamente de importante ferramenta de trabalho para o profissional do Direito, sendo igualmente
uma grande fonte de consulta para estudiosos do tema. O bom repertório teórico e as questões práticas que são enfrentadas farão com que
tenhamos um livro a ser constantemente consultado”.
Leonardo Carneiro da Cunha