• Constituição aberta e controle de constitucionalidade häberle, democracia e algumas indagações

Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitucional tem despertado interesse em todo o Ocidente. Baseado em alguns pilares, mormente o de Constituição enquanto fenômeno cultural de um povo, a teoria da Hermenêutica Constitucional da Constituição Aberta procura inserir a sociedade – e também o cidadão – como elemento ativo da interpretação constitucional. Häberle é marcado por uma trajetória acadêmica diversificada, sendo que seu orientador de Doutorado, em 1961, foi ninguém menos que que Konrad Hesse. A evolução de sua teoria é marcada significativamente pela visão de Constituição como processo, no sentido processo em formação. Essa “procedimentalização” que ele atribui à Constituição decorre do caráter aberto das normas constitucionais, bem como do significativo poder da esfera pública nesse processo em formação. Tal conceituação levará à chave da teoria haberliana: a constituição enquanto constituição viva, a verdadeira expressão da law in public action. É neste cenário, portanto, de reconhecimento da ampla importância da força constitutiva da esfera pública e do reconhecimento da Constituição enquanto um processo vivo que ganha relevo a “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, obra esta que será o enfoque deste trabalho.

Código: 28725
EAN: 9788580424805
Peso (kg): 0,280
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,70
Especificação
Autor Antônio Carlos Leonardo Fernandes dos; Segatto Santos
Editora EDITORA CRV
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Constituição aberta e controle de constitucionalidade häberle, democracia e algumas indagações

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$56,39