• Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários

Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do d. constitucional, do direito previdenciário e do d. do trabalho. A obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.

Código: 129819
EAN: 9786559320561
Peso (kg): 0,237
Altura (cm): 225,00
Largura (cm): 155,00
Espessura (cm): 8,33
Especificação
Autor Paulo Roberto Onofre; Coimbra Silva Alves Batista Júnior
Editora EDITORA LETRAMENTO
Número Edição 1

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Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$79,90