• Crimes Contra A Ordem Tributária

Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.

Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90

concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.



Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra.



Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Código: 50769
EAN: 9788522470501
Peso (kg): 0,600
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 13,00
Especificação
Autor Leonardo Kiyoshi; Musumecci Filho Harada
Editora ATLAS
Ano Edição 2012
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Crimes Contra A Ordem Tributária

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$66,00