Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica bastante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (?Dos Crimes contra o Meio Ambiente?) da Lei n. 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal. O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.
Código: |
22046 |
EAN: |
9788520440520 |
Peso (kg): |
0,500 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Especificação |
Autor |
Heráclito Antônio Mossin |
Editora |
EDITORA MANOLE |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
1 |