• Culpa extracontratual - 1ª edição de 2013

Como o legislador brasileiro não definiu o conceito de culpa, há muitas divergências acerca dos critérios para interpretar quando determinada conduta pode ser considerada culpada em âmbito civil. O caso se agrava nas relações extracontratuais, ou seja, no âmbito não-negocial, em que as partes não previram ou acordaram alguma solução determinada. O autor revisita a doutrina brasileira e estrangeira sobre a culpa, a fim de diagnosticar os critérios mais comumente utilizados para atestar a responsabilidade de alguém por um dano. Pergunta ainda se é possível compatibilizar o conceito de culpa, eminentemente subjetivo, com as novas teorias sobre risco, geralmente aplicadas ao âmbito da responsabilidade objetiva. Diante da lacuna legislativa, o autor propõe um modelo de interpretação da culpa de acordo com os princípios civis-constitucionais.

Código: 19145
EAN: 9788502188105
Peso (kg): 0,322
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Autor Diogo L. Machado de Melo
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2013
Número Edição 1

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Culpa extracontratual - 1ª edição de 2013

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