Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo.
Apresenta uma visão crítica do autor direcionada para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito.
Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros.
| Código: |
18008 |
| EAN: |
9788547233228 |
| Peso (kg): |
0,475 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
2,20 |
| Especificação |
| Autor |
Antônio José de Mattos Neto |
| Editora |
SARAIVAJUR |
| Ano Edição |
2018 |
| Número Edição |
1 |