O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional.
Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.
Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.
| Código: |
86531 |
| EAN: |
9786553625587 |
| Peso (kg): |
0,003 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
1,90 |
| Especificação |
| Autor |
Daniel Luiz Guilherme; Mitidiero Ingo Wolfgang; Marinoni Sarlet |
| Editora |
SARAIVAJUR |
| Ano Edição |
2023 |
| Número Edição |
12 |