• Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição 2023

Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Além disso, trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. Por fim, prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute, de maneira sistemática, os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?

Código: 184546
EAN: 9786559647811
Peso (kg): 1,065
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,80
Especificação
Autor Ana Paula de Barcellos
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2023
Número Edição 5

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Curso de Direito Constitucional - 5ª Edição 2023

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$274,00