• Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional

Data de fechamento: 03/01/2020 -A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – o CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI – Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.

Código: 17659
EAN: 9788553613984
Peso (kg): 0,644
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 2,60
Especificação
Autor Regina Helena Costa
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2020
Número Edição 10

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Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional

  • Disponibilidade: Esgotado
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