Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 141/2022 e as Portarias MTS/MF 26/2023 e DIRBEN/INSS 1.080/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacidade permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.
Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças processuais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação e recursos especial, extraordinário e inominado.
A combinação entre um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o Curso imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, a fim de proporcionar ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.
Código: |
103268 |
EAN: |
9786559775361 |
Peso (kg): |
1,705 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
4,90 |
Especificação |
Autor |
Leonardo Cacau Santos LA BRADBURY |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2023 |
Número Edição |
6 |