Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condições da ação e o juízo de admissibilidade da revisão no Direito brasileiro, do ponto de vista doutrinário e das orientações jurisprudenciais. O texto, combinando aspectos teóricos e práticos da revisão criminal, é, sem dúvida, de extremo interesse e utilidade para os operadores do Direito.
| Código: |
161021 |
| EAN: |
9788574200439 |
| Peso (kg): |
0,260 |
| Altura (cm): |
21,00 |
| Largura (cm): |
14,00 |
| Espessura (cm): |
1,10 |
| Especificação |
| Autor |
Maria Elisabeth Queijo |
| Editora |
MALHEIROS EDITORES |
| Número Edição |
1 |