Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação); na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  159592 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9786555182590 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,300 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  21,50 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  14,50 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  3,00 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Victor Maria; Leite  Júlia; Augusta Viegas  Amanda; Marssola Athayde | 
                
                                
                  | Editora | 
                  FORUM | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2021 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  1 |