• DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Os debates travados na academia não devem ser estéreis ou filiados a correntes ideológicas, que tanto mal têm feito à dinâmica política nacional. As contribuições dos cientistas da área social devem considerar a realidade empírica e oferecer soluções para eventuais obstáculos existentes no âmbito das instituições para que possam, efetivamente, garantir os direitos dos cidadãos. Foi dessa forma que a presente coletânea foi pensada. Os primeiros artigos tratam da questão da democracia, com destaque especial para as ameaças atualmente enfrentadas e para as garantias que ela oferece. Logo em seguida, são desenvolvidas articulações entre a democracia e o meio ambiente para, posteriormente, ingressar-se em uma profunda discussão sobre a importância de uma constituição e a atuação do poder judiciário, o qual deve exercer as suas atribuições com equilíbrio e responsabilidade, até mesmo porque parte significativa da sua legitimidade é encontrada na aceitação de suas decisões pelos cidadãos. O poder judiciário não pode, portanto, estar em descompasso com a sociedade e nem tentar amesquinhar os demais poderes por meio de uma atuação abusiva. Não escapa à análise de nossos pesquisadores o papel do Ministério Público e da Polícia em um Estado Democrático de Direito, até mesmo, porque ao lado do poder judiciário integram um sistema maior que é o sistema de justiça. A questão dos direitos humanos, mesmo sendo questão de fundo em todos os artigos, mostra-se muito evidente naqueles que fazem alusão às pessoas com deficiência. As grandes contradições do mundo contemporâneo também são exploradas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a pandemia, encerrando-se as abordagens com reflexões sobre a ciência do direito e as inúmeras vulnerabilidades a que estão submetidos os indivíduos em um mundo marcado por fortes desigualdades.

Código: 212448
EAN: 9786525156316
Peso (kg): 0,792
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor Roberto Carvalho (Orgs.) Cláudio Alberto Gabriel – Veloso Paulo Roberto Barbosa – Guimarães Ramos
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2024
Número Edição 1

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DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA DO DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

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