• Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas

A obra trata do tema mais evidente no Direito Previdenciário na atualidade. O instituto da desaposentação permite o aproveitamento das contribuições previdenciárias posteriores à aposentadoria, com sensível melhoria no valor dos benefícios previdenciários. É decorrência da continuidade da atividade laboral e insere-se no quadro do sistema previdenciário brasileiro, consistindo em direito fundamental social. 

O desconhecimento a respeito das condições para aposentadoria, do valor dos benefícios previdenciários e do alcance do fator previdenciário, assim como das exigências contributivas para aquele que volta ao trabalho após se aposentar, possui efeitos devastadores para os segurados e beneficiários.

Este trabalho analisa o instituto da desaposentação em todos os seus aspectos: examina as aposentadorias em ambos os regimes previdenciários, principalmente os requisitos necessários à sua concessão; a construção doutrinária e jurisprudencial da desaposentação, a despeito da omissão legal; as principais posições jurisprudenciais e doutrinárias; além de tratar dos aspectos processuais relativos a ela.

No intuito de contribuir com subsídios técnico-jurídicos aos profissionais que buscam em juízo a desaposentação, modelos das mais importantes peças processuais complementam a obra.

Código: 73121
EAN: 9788530956974
Peso (kg): 0,260
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 10,00
Especificação
Autor Marco Aurélio Serau Júnior
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2014
Número Edição 5

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Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas

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