O Direito de Família evoluiu bastante, a partir da Lei nº 6.515, de 1977, conhecida como Lei do Divórcio, com o advento da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e com o Código Civil de 2002. Neste livro, o professor Álvaro Villaça Azevedo realça sua condição de civilista ao apresentar a figura jurídica do dever de coabitação - a própria necessidade de convivência recíproca dos cônjuges - incluídas as nuances consequenciais de seu descumprimento.
A primeira edição deste livro, editada antes da aludida Lei do Divórcio, foi totalmente revista e aumentada, bem como o Direito estrangeiro, que vem exposto na obra.
Ao expor o conceito e natureza jurídica contratual do casamento e seus principais efeitos, ele busca conceituar o relacionamento do casal e as consequências da irrealização do débito conjugal nas variadas circunstâncias em que, voluntária ou involuntariamente, haja o inadimplemento da prestação sexual, da parte de qualquer um dos cônjuges. Daí porque da exposição desenvolvida pelo mundo do Direito Romano, do Direito Canônico, do Direito Comparado e do Direito Brasileiro, chega à correta conclusão de que a insuportabilidade da convivência conjugal, quando fundada, deve implicar o desfazimento de um matrimônio, que, frustrado ou falido, nenhuma lei pode sustentar.
Destaca, no Capítulo 10 (Reestruturação do dever de coabitação), que nenhuma lei poderá sustentar a permanência de um matrimônio falido, a não ser em seu texto, desbotado, sem expressão de realidade, daí a necessidade de reestruturação da matéria, que existia e que ainda existe, relativa ao dever de coabitação.
 
            
              
                
                  | Código: | 
                  50385 | 
                
                
                  | EAN: | 
                  9788522450879 | 
                
                
                  | Peso (kg): | 
                  0,500 | 
                
                
                  | Altura (cm): | 
                  24,00 | 
                
                
                  | Largura (cm): | 
                  17,00 | 
                
                
                  | Espessura (cm): | 
                  9,60 | 
                
              
             			
                        
              
                                
                  
                    | Especificação | 
                  
                
                
                                
                  | Autor | 
                  Álvaro Villaça Azevedo | 
                
                                
                  | Editora | 
                  ATLAS | 
                
                                
                  | Ano Edição | 
                  2009 | 
                
                                
                  | Número Edição | 
                  2 |