“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados
da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a
publicação deste magnífico livro dedicado ao estudo da dignidade
da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra
é oportuna, erudita, original e honesta, ostentando, além do
mais, uma qualidade teórica superior, invulgar, absolutamente
rara. Contribuição de peso para o direito constitucional, já nasce
com a pretensão de permanência só encontrável nos estudos
que um dia serão reconhecidos como clássicos”.
(Clèmerson Merlin Clève, Professor Titular de Direito
Constitucional da UFPR e da UniBrasil)
“Daniel Sarmento oferece proposta doutrinária densa e criativa,
com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo
jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana,
ampliando-se a sua incidência embora dentro de parâmetros
e critérios que evitem a sua banalização. Nessa vertente,
desenvolve reconstrução teórica dos elementos estruturantes
do princípio da dignidade, que encontra no valor intrínseco
da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para
a aferição da eficácia jurídica das categorias destinadas à
promoção e emancipação existencial, tendo sempre presente
o respeito aos princípios constitucionais da igualdade e da
solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Tratase de valiosa contribuição para biblioteca jurídica brasileira”.
(Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da UERJ)