Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto desta disciplina. Depois de estudar a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo 2 - Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre Tratado de Tordesilhas, como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Os institutos jurídicos agrários (Capítulo 3) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo 4 estuda propriedade territorial rural no Brasil, com temas como: terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras.

 

O Capítulo 5 contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os cinco capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural.

 

Esta edição está traz, ainda, um capítulo final, comentando aspectos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, em coautoria com Carla Regina Silva Marques.

 

Obra recomendada para advogados especializados em questões agrárias, bem como para cursos preparatórios para concursos públicos, de cujos programas conste Direito Agrário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Agrário dos cursos de Direito (graduação, especialização e mestrado) e Direito Civil (Direitos Reais e Direitos das Obrigações).