Data de fechamento da edição: 16/12/2020. A obra é indicada para aqueles que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de concursos públicos e para os alunos de graduação.Nesta obra, o leitor encontrará toda a matéria apresentada de forma objetiva, com doutrina, legislação e jurisprudência.O autor Marcelo Abelha Rodrigues elaborou o conteúdo da obra com temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, destacando os pontos que o leitor deve se atentar nos estudos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra também apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de questões especialmente selecionadas para auxiliar na memorização dos temas.