Com a ocupação desordenada do espaço urbano, instalam-se o dano ambiental, a poluição e o caos, causando prejuízos à fauna, à flora e à própria população. Nesta obra, o Direito Ambiental Nacional é analisado sob o ponto de vista das normas ambientais nacionais e internacionais e das questões econômicas. Há, ao todo, três partes, onde são abordados temas como as políticas urbanas para a evitação e reparação dos danos ambientais, os tratados internacionais sobre Direito Ambiental e a economia ecológica.