COLEÇÃO DIREITO CIVIL

Volume VI – Direito de Família

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos:

Introdução ao direito de família

Casamento e união estável

Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento

Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas

Celebração e prova do casamento

Casamento inexistente, nulo e anulável

Casamento putativo

Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao direito conjugal patrimonial

Separação e divórcio

Parentesco

Filiação

Filiação fora do casamento

Adoção

Poder familiar

Regimes de bens

Alimentos

Bem de família

União estável

Tutela

Curatela

Ausência

Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil, além de comentários sobre guarda compartilhada, abandono afetivo, alienação parental e união homoafetiva.

A coleção Direito Civil compreende oito volumes: 

Volume I

Parte Geral

Volume II

Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos

Volume III 

Contratos em Espécie

Volume IV

Responsabilidade Civil

Volume V 

Direitos Reais

Volume VI 

Direito de Família

Volume VII 

Direito das Sucessões

Volume VIII

Direito Empresarial



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