Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.Eis os temas abordados:
• Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;• Testamentos;• Relações de parentesco;• Regimes de bens;• Vocação hereditária;• Renúncia e cessão da herança;• Sub-rogação de gravames; • Cancelamento de gravames;• Extinção de fideicomisso;• Requerimento de alvará;• Inventário negativo;• Incidentes no processo de inventário;• Prestação de contas – Honorários;• Bens que não se inventariam;• Declaração de ausência e de morte presumida;• Modelos de petições e partilhas;• Medida cautelar de arrolamento.
Código: |
73107 |
EAN: |
9788530947385 |
Peso (kg): |
0,725 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
20,80 |
Especificação |
Autor |
Mário Roberto Carvalho de Faria |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
7 |