Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.
Eis os temas abordados:
• Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura;
• Testamentos;
• Relações de parentesco;
• Regimes de bens;
• Vocação hereditária;
• Sucessão do cônjuge e do companheiro
• Renúncia e cessão da herança;
• Colação
• Sub-rogação de gravames;
• Cancelamento de gravames;
• Extinção de fideicomisso;
• Requerimento de alvará;
• Inventário negativo;
• Incidentes no processo de inventário;
• Prestação de contas – Honorários;
• Bens que não se inventariam;
• Bens situados no exterior
• Aplicação da lei estrangeira
• Declaração de ausência e de morte presumida;
• Modelos de petições e partilhas;
• Medida cautelar de arrolamento
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Código: |
73104 |
EAN: |
9788530976149 |
Peso (kg): |
0,705 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
23,10 |
Especificação |
Autor |
Mário Roberto Carvalho de Faria |
Editora |
EDITORA FORENSE |
Ano Edição |
2017 |
Número Edição |
8 |