• Direito das Sucessões - Teoria e Prática

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro;

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação;

• Sub-rogação de gravames;

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior;

• Aplicação da lei estrangeira;

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento.

Código: 73415
EAN: 9788530982409
Peso (kg): 0,676
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,20
Especificação
Autor Mario Roberto Carvalho de Faria
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2018
Número Edição 9

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Direito das Sucessões - Teoria e Prática

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$153,00