Em Direito, democracia e desenvolvimento são apresentadas temáticas contemporâneas na área do direito, voltando-se para a reflexão acerca da enunciação e promoção dos direitos humanos. Ao reconhecer que o desenvolvimento (social, político, humano, etc.) perpassa pelo compromisso com a democracia, os autores envolvidos buscam discutir acerca dos instrumentos legais e das políticas públicas voltadas para o alcance da justiça social, da igualdade e da dignidade humana. As perspectivas e horizontes apresentados intentam auxiliar na compreensão da realidade, abrindo-se caminhos para discursos críticos e reflexivos, capazes de colaborar com a emancipação dos sujeitos e com a pluralidade do conhecimento jurídico. As organizadoras