A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI.
Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a Convenção sobre o Direito relativo à Utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de Navegação, aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 1997.
Essa Convenção foi preparada pela Comissão de Direito Internacional CDI, que, com juristas dos mais diferentes países, discutiu a temática por mais de 20 anos. O livro, nas suas cinco partes, aborda a estrutura da CDI; a soberania e os cursos de água internacionais como recurso comum; os princípios concernentes aos cursos de água internacionais; as medidas projetadas; os ecossistemas e a poluição das águas.
Código: |
161224 |
EAN: |
9788574209609 |
Peso (kg): |
0,309 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
Paulo Affonso Leme Machado |
Editora |
MALHEIROS EDITORES |
Número Edição |
1 |