• Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.

Código: 159430
EAN: 9788545001690
Peso (kg): 0,600
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Editora FORUM
Número Edição 4

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Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$116,00