As obras da Coleção Esquematizado®são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursospúblicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar apreparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor umaleitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Estaobra mesmo elaborada com o propósito de servir como roteiro de estudo aosalunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se aconcursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e doDireito Econômico, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científicocom o qual foram conduzidos a exposição dos assuntos tratados nesta obra,nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreirasjurídicas. Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz daConstituição Federal e da legislação infraconstitucional que disciplina amatéria, com referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) edo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos temas estudados. Esperamos queesta nova edição possa continuar contribuindo para os estudos daqueles quedebruçam suas atenções sobre os relevantes temas da regulação jurídica dasfinanças públicas e da intervenção do Estado no domínio econômico. Data de fechamento da edição: 03/02/2023