Esses resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Justiça Federal. Com um livro para cada disciplina relacionada no programa oficial do concurso, o estudante , além de revisar a matéria, poderá verificar como os temas são cobrados nos exames da primeira e tapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório –, pois as obras apresentam criteriosa seleção de questões extraídas de provas anteriores, resolvidas e comentadas.