Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito Internacional Privado: teoria e prática, consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito.
Não é para menos. Com 20 edições publicadas, a obra vem acompanhando as modificações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias de Direito Internacional Privado desde 1996, quando foi publicada sua 1ª edição.
O respeitado autor utiliza-se de sua vasta experiência como advogado, consultor e árbitro para analisar as tendências mais modernas sobre o assunto, considerando sempre o direito brasileiro sob as perspectivas doutrinária e prática.
A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores brasileiros é indispensável para embasar a compreensão da matéria.
Este livro trata, em sua primeira parte, de aspectos gerais do direito internacional privado, tais como seu conceito e seus objetivos, suas fontes, suas relações com o regime jurídico da nacionalidade, com a condição do estrangeiro e com o direito intertemporal, a estrutura da norma do direito internacional privado, seus preceitos básicos (lei do foro, reserva da ordem pública, fraude à lei e alteração de estatuto) e a história do Direito Internacional Privado no Brasil.
Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do Direito Internacional Privado e do Direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a homologação de sentença estrangeira, a cooperação jurídica internacional, o regime jurídico dos documentos de procedência estrangeira e o Direito Processual Civil internacional no Mercosul.
O leitor tem em mãos à obra de referência em Direito Internacional Privado, com conteúdo confiável e atualizado.
Código: |
18028 |
EAN: |
9788553605040 |
Peso (kg): |
0,486 |
Altura (cm): |
20,80 |
Largura (cm): |
13,80 |
Espessura (cm): |
2,20 |
Especificação |
Autor |
Beat Walter Rechsteiner |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
20 |