Costuma-se afirmar que a saúde das democracias encontra-se na dependência direta dos princípios e do sistema praticado para a realização das eleições. O processo eleitoral ao comandar a escolha dos governantes - os representantes da comunidade social - revela-se, pois, como verdadeiro termômetro da concretização dos ideais democráticos. Como resultado de pesquisas efetuadas para a construção de cursos de graduação e pós-graduação, Direito parlamentar e Direito Eleitoral aborda exatamente esse espinhoso tema. Sua proposta é examinar, por um lado, os fenômenos eleitorais e a estrutura normativa que lhes oferece sustentação e, por outro, o funcionamento do lócus a alojar o processo da tomada das decisões políticas, ou seja, o Parlamento. O livro distingue-se, ainda, pela abordagem comparativa, abarcando técnicas e tratamentos normativos respaldados por ordenamentos jurídicos adotados em diferentes partes. Dedica, todavia, especial atenção ao modelo eleitoral brasileiro e à atuação do Poder Legislativo, nos moldes que o constitucionalismo pátrio lhe reservou. Enfim, Direito Parlamentar e Direito Eleitoral comparece na literatura jurídica como uma especial contribuição para evidenciar os significativos benefícios do amplo e aberto jogo eleitoral e da liberdade a comandar as consultas eleitorais para a conformação dos governos pluralistas e democráticos, bem como para consolidar a exigência de contínua correspondência entre as condutas dos detentores do poder político e as aspirações das sociedades contemporâneas.
Código: |
19838 |
EAN: |
9788520422281 |
Peso (kg): |
0,290 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,90 |
Especificação |
Autor |
Monica Herman Salem Caggiano |
Editora |
EDITORA MANOLE |
Ano Edição |
2004 |
Número Edição |
1 |