O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir da perspectiva da Ciência Penal completa, conjugando o estudo, a interpretação e a aplicação das regras gerais, com a política criminal e a criminologia. A perspectiva histórica, principiológica e as tendências do direito penal contemporâneo são apresentadas em uma abordagem conjunta com os dispositivos legais da Parte Geral do Código Penal, sendo, pois, uma obra voltada a todos os estudantes e operadores do Direito.