As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Nesta 13ª edição, foram inseridos e comentados novos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre temas altamente relevantes, inclusive em sede de recursos repetitivos. Foram também analisadas e comentadas as inovações legislativas feitas pela Lei n. 14.344/2022 ¿ conhecida como Lei Henry Borel. Data de fechamento da edição: 21/11/2022