• Direito Penal Militar

A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra.Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questões comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum.Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.?

Código: 51605
EAN: 9788522457915
Peso (kg): 0,475
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 11,20
Especificação
Autor José da Silva Loureiro Neto
Editora ATLAS
Ano Edição 2010
Número Edição 5

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Direito Penal Militar

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