A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra.Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questões comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum.Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.?
Código: |
51605 |
EAN: |
9788522457915 |
Peso (kg): |
0,475 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
11,20 |
Especificação |
Autor |
José da Silva Loureiro Neto |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2010 |
Número Edição |
5 |