A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina.
O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito.
A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo.
O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal.
A edição já está atualizada conforme a Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (lei do tráfico).
Por ser um autor garantista, a obra é utilizada predominantemente por advogados e defensores públicos.