Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade.

Código: 18296
EAN: 9788502126466
Peso (kg): 0,360
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor Leonardo Estevam de Assis Zanini
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2012
Número Edição 1

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Direitos da personalidade - 1ª edição de 2012

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$147,00