O único verdadeiro salto qualitativo da história humana seria a passagem do reino da violência para o da não violência, afirmou Norberto Bobbio, ressalvando que não sabia ser este salto possível. É de Bobbio também a observação de que toda a condenação da violência é estéril se não for acompanhada da pesquisa de meios alternativos de transformação e mudança da sociedade.

 

É da criteriosa e qualificada análise destes meios que trata Guilherme Assis de Almeida neste livro. Trata-se da segunda edição, revista e atualizada, da obra que foi, na sua origem, a tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da USP, que tive a satisfação de orientar e endossar com a convicção de que representava uma meritória empreitada intelectual, fruto de uma oportuna convergência entre teoria e prática, instigada por legítimas aspirações éticas.

 

Na primeira parte do livro, o autor analisa o que é a não violência, examina suas manifestações históricas e teóricas e destaca a sua importância como um princípio voltado para a expansão axiológica do Direito. Na segunda parte estuda como os Direitos Humanos e a sua positivação são um caminho para promover e tornar crescentemente realizável uma convivência coletiva não comprometida pelo impacto desagregador e destrutivo da violência no tecido social do mundo contemporâneo. Finalmente, na terceira parte, lastreado também na sua experiência pessoal com a matéria, examina como o Direito Internacional dos Refugiados é um exemplo que concretiza o princípio da não violência na lida com um dos grandes problemas da ordem mundial contemporânea, que diz respeito às condições de vida, para falar com Hannah Arendt, do crescente número dos expulsos da trindade povo-estado-território.

 

Celso Lafer

Professor emérito da USP

Maio de 2015

 

Obra de relevante interesse para os operadores do direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais e Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.