• Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.

 

O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

 

Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1o a 5o da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

 

A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.

Código: 50883
EAN: 9788522478637
Peso (kg): 0,575
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 20,10
Especificação
Autor Alexandre de Moraes
Editora ATLAS
Ano Edição 2013
Número Edição 10

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Direitos Humanos Fundamentais: Teoria Geral

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$128,00