Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor Gladston Mamede analisa temas clássicos e outros novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, de modo a facilitar a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Neste volume são analisados os assuntos relativos à teoria geral do Direito Empresarial, incluindo a definição de empresa, obrigações empresariais, registro mercantil, escrituração obrigatória, estabelecimento, proteção ao ponto comercial, ações renovatórias de locação empresarial e ponto empresarial eletrônico.

São tratados, ainda, temas empresariais importantes, como marcas, patentes, software, prepostos, representantes comerciais, franquias e, até mesmo, shopping centers.