A obra é um contributo para a solidificação do Direito Médico e para que os profissionais do ramo jurídico e médico possam refletir mais detidamente sobre a importância da atuação preventiva para garantir maior respeito aos direitos envolvidos e gerar maior credibilidade e segurança na relação médico-paciente. A obra também chama a atenção dos gestores públicos com relação aos fatores e reflexos sociais advindos da qualidade e da fiscalização dos centros de formação médica.