Um dos únicos trabalhos especializados no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente, tem formato compacto e de fácil manuseio, interessante para aqueles que precisam consultá-lo em qualquer local de trabalho ou estudo.
Obra destinada não apenas a operadores do Direito (magistrados, promotores de Justiça e advogados) como também a todos os que lidam com o cotidiano da criança e do adolescente (conselheiros tutelares, professores, psicólogos, assistentes sociais, policiais civis e militares) e têm necessidade de atualização constante no campo legislativo para uma atuação positiva na plena defesa dos direitos infantojuvenis. Igualmente atende aos alunos dos cursos de Direito que precisam de formação específica no que tange ao Direito da Infância e da Juventude.