O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador do Direito Tributário dos dias de hoje que almeje trafegar pelas águas da militância fiscal e obter êxito. A obra apresenta quesitos para elaboração de petição inicial e a resolução das questões com as respectivas peças. Traz ainda relação da legislação e jurisprudência relativas aos temas dos quesitos formulados. São eles: • Ação Anulatória • Ação Consignatória • Mandado de Segurança • Defesas do Executado • Ação Repetitória • Questões Especiais – resolução • Ação Declaratória, Ação Anulatória e Ação de Embargos à Execução Fiscal: Responsabilidade Tributária

Código: 55860
EAN: 9788530944117
Peso (kg): 0,440
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 13,40
Especificação
Autor Pedro Barreto
Editora MÉTODO
Ano Edição 2012
Número Edição 2

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Exame de Ordem 2ª Fase - Direito Tributário - Casos Concretos & Petições

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$62,00