A obra examina o modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, representado pelas características comuns da execução extrajudicial hipotecária (artigos 29 e seguintes do Decreto-lei 70/66) e da execução pertinente à alienação fiduciária de bem imóvel em garantia (artigos 26 e seguintes da Lei 9.514/97). Trata-se de instrumento de natureza típica de execução forçada, que opera por meio executivo sub-rogatório e conduz à expropriação do bem imóvel objeto da garantia, que nasce e pode se extinguir sem ligação com os Tribunais.Trazendo como pano de fundo a atual perspectiva da relação entre execução, jurisdição e Estado e a moderna tendência de desjudicialização da execução, bem como o regramento de variados sistemas de execução colhidos no direito estrangeiro, o livro justifica a legitimidade da execução extrajudicial e destaca sua importância nos sistemas de financiamento imobiliário.Com apoio em ampla pesquisa de doutrina e de jurisprudência, a obra esmiúça o procedimento da execução extrajudicial e cuida ainda de sua interação com outros instrumentos de tutela exercitáveis perante o Poder Judiciário, seja para a defesa do devedor, seja para a obtenção da posse do imóvel.Fruto de tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, mas concebido para dar resposta a questões práticas, o presente livro é ferramenta útil aos estudiosos, aos operadores do direito e a todos que se interessem pela execução extrajudicial imobiliária. Obra recomendada para profissionais das áreas do direito imobiliário, do contencioso cível e do financiamento imobiliário. Leitura complementar para cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de DIREITO IMOBILIÁRIO e de DIREITO PROCESSUAL CIVIL.?
Código: |
51497 |
EAN: |
9788522481415 |
Peso (kg): |
0,425 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
10,00 |
Especificação |
Autor |
Umberto Bara Bresolin |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
1 |