O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988,
seguindo tradição iniciada desde tão logo proclamada a República. Como uma de suas premissas
fundamentais, caracteriza-se pela distribuição de
competências e de recursos financeiros entre as
unidades federativas, que, apesar da unidade que
guardam entre si em torno de um mesmo projeto
constitucional, são igualmente autônomas. Entretanto, no cenário brasileiro recente, algumas tendências centralizadoras têm sido notadas, apresentando-se como distorções à ideia descentralizadora
inata ao federalismo. É a essa investigação que a
presente obra se destina, pesquisando o tema sob
duas frentes principais: a concentração de competências legislativas junto à União e a centralização de recursos financeiros junto ao ente federal,
procurando, ao longo de sua exploração, chamar
a atenção para o papel desempenhando pelo Supremo Tribunal Federal nesse contexto. Em lugar
dessas distorções, procura-se propor algumas perspectivas descentralizadoras que buscam resgatar
as ideias centrais do modelo federalista.