São várias as razões pelas quais recomendo a leitura atenciosa desta obra marcante: sistematização, dinamicidade, prevalência da consistência e da segurança impactando as normas financeiras de gastos e sua estrutura lógica. Tudo isso sem perder o mais importante, a liberdade e a democracia que o federalismo propicia na construção dos direitos e garantias fundamentais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.



MISABEL ABREU MACHADO DERZI

Profa. Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG



Reverter a centralização brasileira exigirá um trabalho em diversas frentes. Conscientização da população, engajamento de governadores, de prefeitos e de parlamentares em defesa dessa causa e, sem dúvidas, provocações da doutrina, como esta que nos brinda Reinaldo Belli.



ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Ministro do Tribunal de Contas da União





Autor: Reinaldo Belli