Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaquepara as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.Além disso, conta com vários recursos didáticos, como questões para treino interativas, que se encontram na Sala de Aula Virtual; videoaulas em todos os capítulos, dispostas em QR Codes; material exclusivo para professores, com questões para debates em aula e casos práticos, que contam com espelhos de resposta.Atualizada com:Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública (Coronavírus) – Lei 13.979/2020Política Nacional de Educação Especial – Decreto Federal 10.502/2020 • Alteração do FUNDEB – EC 108/2020
Código: |
56281 |
EAN: |
9788530993269 |
Peso (kg): |
1,120 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,90 |
Especificação |
Autor |
Cleber Masson |
Editora |
MÉTODO |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
4 |