A obra é um ponto de partida para aqueles que estão começando a estudar Direito. Foi escrita para ser simples, mas não superficial, e contém os temas centrais do direito, interessando não só aos estudantes, mas também aos estudiosos e teóricos do direito e até mesmo aos cientistas sociais. A 16ª edição foi inteiramente revista e atualizada com as mais recentes doutrinas e teorias. Dividida em cinco Partes e quarenta Lições, a obra trata dos temas e assuntos relacionados ao Fenômeno Jurídico, à Norma Jurídica, à Relação Jurídica, à Hermenêutica Jurídica e ao Fundamento do Direito. Ao final de cada Lição, foi acrescentado o questionário com perguntas que ajudam a fixar a matéria aprendida. O livro segue o fio condutor da teoria tridimensional concreta de Miguel Reale, que afirma que a norma não pode ser reduzida a uma entidade lógico-ideal, pois sempre existe algo subjacente relacionado aos fatos sociais e aos valores.