O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal. Desde a edição da Lei 9.613/98 houve uma série de processos criminais, porém ainda existem muitas questões abertas que merecem um estudo aprofundado. Além disso, quando se caminhava para a sedimentação de alguns temas, houve a alteração da lei em julho de 2012.

 

Nesse sentido, fazem-se necessários uma releitura e um enfrentamento teórico profundo sobre determinados temas que ainda deixam margem para diversas interpretações. Por isso, os autores analisam a problemática da natureza jurídica do delito, a autoria e participação de profissionais liberais e agentes financeiros no delito de lavagem, as condutas neutras, a questão da tipicidade subjetiva, a teoria da cegueira deliberada e a possibilidade do dolo eventual, todos estes ainda à margem de interpretação em face da nova alteração legislativa.

 

Assim, este livro buscou também no Direito comparado soluções para que se pudessem apreciar as questões divergentes ou que ainda não possuem consenso na doutrina nacional, trazendo, quando possível, decisões ou doutrina internacional sobre o delito de lavagem de dinheiro. Aliaram-se a doutrina e a prática para que o livro tivesse uma sólida informação nos conteúdos tratados, o que facilita o leitor na hora da aplicação desses conteúdos.

 

Livro destinado aos operadores do Direito na área criminal (juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, professores), mas, em face da profundidade dos temas estudados, também tem aplicação para agentes financeiros, consultores, responsáveis por áreas de compliance das empresas, bancos e outras formas de organização. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, dos cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu).