O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense. Apresenta uma nítida natureza provocativa pois o autor reproduz entendimentos de vários doutrinadores sobre determinados e importantes temas do Direito Militar alguns altamente polêmicos transferindo ao leitor a tarefa de sobre eles se debruçar e principalmente meditar. Enfim é o primeiro livro a tratar de forma específica e inédita sobre a lei que organiza a Justiça Militar da União ideal para consulta entre os profissionais jurídicos que atuam na Justiça Militar e também útil para aqueles que pretendem prestar concursos nessa área do Direito.