Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e
membros de Comissão de Licitação. Suas 19 edições já alcançaram
a expressiva marca de mais de 72.000 exemplares comercializados.
A razão do sucesso está no permanente interesse do autor
em organizar um índice de assuntos inteligente. Os recursos
de tecnologia ainda não atendem à necessidade de informar
os dispositivos equivalentes em conteúdo. Por exemplo: quem
procurar a palavra edital não encontra, simultaneamente, a
expressão ato convocatório.
O organizador também se preocupou com a linguagem
coloquial, remetendo o leitor à informação que busca,
independentemente da palavra utilizada pelo legislador. Por
exemplo: indexou cumprimento de obrigação ao dispositivo que
trata de adimplemento.
Essa extraordinária capacidade de analisar, estudar e ouvir
seus leitores fizeram do organizador o mais prestigiado professor
do tema e justifica o sucesso alcançado pelas suas obras, mesmo
numa simples edição da Lei.
Esta 20ª edição inclui o recente Decreto no 10.024/2019 que
trata do pregão eletrônico e as atualizações da Lei nº 8.666/1993,
trazidas pela Medida Provisória no 896 de 6 de setembro de
2019, quanto à publicação dos editais. A 19ª edição já trazia a
atualização dos valores do Decreto no 9.412/2018 e desde a 18ª
estavam também contidos excertos do Decreto-Lei no 200/1967,
que trata da organização da Administração, e da Lei no 6.019/1974,
com as alterações da Lei nº 13.429/2017, o Decreto no 9.507/2018 e a
Instrução Normativa SEGES/MP n° 05/2017, já atualizada pela IN
SEGES/MP n° 07/2018, todos sobre terceirização.
Luís Cláudio,
Presidente da Editora Fórum